Ensino religioso nas escolas públicas

Em um país predominantemente cristão e em um Estado onde mais de um terço da população professa a fé evangélica, o ensino religioso nas escolas públicas e confessionais é ainda tema de debates em relação ao conteúdo transmitido aos alunos.

Entre as aulas de Matemática, Português, História, Geografia e tantas outras, uma disciplina tem rendido boas discussões dentro e fora das salas de aula do Espírito Santo e do Brasil: o Ensino Religioso. Com diferenças reais na forma como é ministrada nas escolas laicas e confessionais, a matéria levou diretores, professores, pastores e pesquisadores a refletir e estudar o assunto.

No Espírito Santo, as igrejas Batista e Adventista mantêm escolas e também as aulas de religião, que não incluem encontros extra-sala com momentos de oração, louvor e acompanhamento espiritual, este dado e coordenado reservadamente por um capelão.

Por determinação da Constituição Federal, escolas públicas e particulares têm de oferecer a disciplina para os estudantes de Ensino Fundamental, mas nas escolas públicas, como também acontece nas confessionais, os alunos podem optar por assistir ou não às aulas. É vedada a prática do proselitismo, que é o ato de atrair pessoas para determinada crença através do ensino religioso.

CONFESSIONAIS

Fundado há 102 anos por um casal de missionários, Loren Reno e Alice Reno, o Colégio Americano Batista tem em sua origem o ensino religioso de base cristã evangélica, já que os missionários começaram a ensinar a partir da Bíblia. Hoje, a disciplina é ministrada para todas as séries, mas com um enfoque ampliado, e os professores têm formação teológica ou em cursos na área de ensino religioso.

De acordo com o pastor Washington Vianna, capelão do Colégio Americano, uma forma de tornar as aulas atraentes é trazer temas atuais, próximos do dia-a-dia do aluno. “Falamos sobre gratidão, sinceridade, disciplina, responsabilidade, ética, generosidade, criatividade, mas tudo dentro do contexto religioso. Já falamos também sobre sexualidade, drogas, violência, internet, festa rave. Muitas vezes fui para a sala de aula com um jornal nas mãos. Não usamos a Bíblia nas aulas, mas podemos usar”, explicou o pastor.

Mesmo não sendo obrigatória, o diretor acadêmico do Americano Batista, Rogério Scheidegger, garante que a freqüência às aulas é maciça entre seus três mil alunos. “Existe um programa específico para cada série. Os pais têm procurado escolas que tenham conteúdo religioso e acredito que seja por causa do contexto atual, de tantos problemas no mundo. No passado, os pais tinham preconceito em relação ao ensino religioso, mas hoje eles querem essa disciplina para os filhos”, contou Scheidegger.

Disputada também no Americano Batista é uma atividade extra-sala intitulada GOL, Grupo de Oração e Louvor. “São encontros muito animados. Também fazemos musicais com os alunos e oferecemos atendimento espiritual”, disse o pastor Washington.

Já nas escolas adventistas, neste ano começa a atuar um capelão, na unidade de Vitória, e as aulas são dadas com base em um livro específico, com temas diferenciados para cada grupo de séries. Da Educação Infantil à 5ª série, por exemplo, o material tem um conteúdo que, embora mais lúdico, focando histórias bíblicas, transmite conceitos morais.

“Mas não existe um programa ‘engessado’. Trabalhamos temas atuais sob o cunho religioso, tudo dentro de um contexto agradável, interativo”, destacou o pastor José Humberto Cardoso, diretor de Educação das Escolas Adventistas do Estado, que hoje tem quatros escolas da denominação, atendendo a 1.250 alunos.

A diretora do Colégio Adventista de Vitória, Neusa Arlete Gonçalves, ressalta que às vezes os pais chegam à escola pedindo que o professor de religião fale sobre um determinado assunto. “Isso é muito interessante, porque mostra que eles também estão acompanhando as aulas. Nós falamos sobre homossexualidade revolucionismo, temas atuais e que geram debates”, contou.

No Brasil, uma escola confessional que tem peso é a da Igreja Presbiteriana. São ao todo 200 colégios no país, incluindo a faculdade Mackenzie. No Espírito Santo, não há nenhuma escola da denominação. Segundo o presidente da Associação Nacional de Escolas Presbiterianas, reverendo Dídimo de Freitas, nas aulas são explanados inclusive o budismo, o ateísmo e outras crenças, mas sempre mostrando ao final o ponto de vista da denominação.

Já o presidente e diretor-executivo interino da Associação dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil (AECBB), pastor Daniel Silva de Sousa, destaca que o ensino religioso é valorizado principalmente pelos pais evangélicos.

“Os não-evangélicos questionam muito, e algumas vezes preferem que não seja ministrado. O problema é quando existe um bloqueio para lecionar. No Rio de Janeiro, por exemplo, após a posse do governador Sérgio Cabral, as escolas estaduais deixaram de oferecer Ensino Religioso”, disse.

LEI GERA DISCUSSÃO

O pastor Eduardo Gomes, da Assembléia de Deus em Manoel Plaza, Serra, é também professor de História e acredita que a forma como foi instituída a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que tornou o Ensino Religioso obrigatório nas escolas públicas, prejudica o avanço do Evangelho.

“Por essa lei, os orixás e Jesus Cristo ficam no mesmo patamar. A disciplina tem sido um instrumento do Estado laico contra a evangelização, porque quando você aponta todos os caminhos como sendo bons, dificulta o Evangelho da Salvação, que é a Verdade. Para mim, a plataforma do Ministério da Educação (MEC) tem como objetivo esfriar todas as religiões”, defendeu o pastor.

Para o pastor Wéslley Mageski, da Igreja Batista em Itarana, que é pós-graduado em Educação Religiosa, Ciências da Religião, Ensino Religioso e Gestão Educacional, no contexto atual da legislação é impossível falar sobre a salvação por Jesus Cristo nas salas de aula.

“O aspecto teológico da ‘salvação’ é confessional, torna-se dogma institucional de cada segmento religioso. No Ensino Religioso, falar de salvação é antiético e fere o princípio do respeito à diversidade cultural e religiosa”, disse o pastor, que dá aulas para futuros professores da disciplina.

Ele acredita que a implantação do Ensino Religioso como matéria escolar trouxe vários conflitos dentro e fora da sala de aula. “Talvez pela incoerência da sua aplicabilidade. Não se deve pregar religião, ensinar doutrinas, liturgia, sacramentos, porém a própria lei é confusa na sua aplicabilidade, que poderá ser de forma confessional, interconfessional ou ecumênica. Uma orientação aos pais, é que conheçam o plano político-pedagógico e o plano de curso da disciplina na escola. Assim, poderão questionar, esclarecer e sugerir mudanças”, destacou

RELIGIÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS

O Ensino Religioso consta na grade curricular do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais desde 2007, quando foi regularizado nas unidades da rede por decreto do governador Paulo Hartung. A decisão gerou polêmica, já que muitos questionam como falar sobre religião em um País marcado pela pluralidade cultural, ética e religiosa. Atualmente, 90 das 539 escolas estaduais com Ensino Fundamental já oferecem a disciplina, atendendo a 33 mil alunos.

O governo garante que a matéria tem cunho ecumênico, passando aos estudantes noções sobre o que dizem todas as religiões, sem emitir opinião. O papel de fiscalizar esse conteúdo, e também ajudar na elaboração dos programas, é do Conselho de Ensino Religioso do Espírito Santo (Coneres), criado na mesma época e formado por representantes de várias religiões.

A secretária do Coneres, Rita Léa Siqueira, membro da Primeira Igreja Batista em Ataíde, Vila Velha, não acredita que matéria atrapalhe o Evangelho. “A sala de aula não é local para doutrinar ninguém. Não há defesa dessa ou daquela religião. Em uma aula sobre o Catolicismo, por exemplo, pode-se falar sobre as rezas, romarias, mas sem defender essas práticas. O mesmo se aplica às religiões protestantes. O professor é um facilitador, não um evangelista. Nós temos que defender, sim, é o caráter cristão”, defende.
Ela ressaltou que o ensino religioso tem trazido bons resultados. “As escolas que já ministram a matéria há mais de dois anos são, sobretudo, as da periferia, e elas têm notado melhoras na disciplina e no relacionamento entre os alunos”, afirmou.

A gerente de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Janine Mattar Pereira, explica que no currículo consta que a matéria deve mostrar como o aluno deve se relacionar com ele mesmo, com o mundo e com a religião.
“Mostramos a diversidade religiosa, até mesmo levando representantes de várias religões para falar sobre suas crenças. Eu posso levar a Bíblia para a sala de aula, assim como o Alcorão, mas eles serão usados apenas como material de pesquisa”, disse Janine.

As escolas da rede municipal de Vila Velha já oferecem a disciplina. Em Cariacica, pelo menos 22 escolas municipais também já integraram o Ensino Religioso ao currículo regular. Mesmo sendo uma matéria não-obrigatória, a técnica da Secretaria de Educação de Cariacica, Emiliana Amorim, destaca que a presença dos alunos é maciça.

Por outro lado, apesar da obrigatoriedade legal, em Vitória o Ensino Religioso ainda não está disponível na grade curricular dos alunos, mas a previsão da Secretaria de Educação da capital é de que isso aconteça no próximo ano.

De acordo com Graça Cota, assessora pedagógica da secretaria, é preciso começar pela formação do professor. Muitos dos que já atuam na rede municipal se mostraram interessados, mas precisam fazer um curso específico de pós-graduação, cujas aulas devem começar em março próximo. Assim, em 2010 já vai haver profissionais gabaritados para lecionar a matéria.

“Muitos dos professores interessados não são evangélicos. É preciso falar sobre a diversidade religiosa, o fenômeno religião. Vamos abordar, por exemplo, a questão da vida após a morte, mas procurando entender como esse assunto é tratado em cada crença”, explicou Graça Cota.

A despeito de opiniões tão diferentes quanto à disciplina, o Ensino Religioso ganhou seu espaço nas escolas, laicas ou confessionais, que já adotavam a matéria. A discussão do que deve ou não ser transmitido em sala de aula serviu para democratizar o conteúdo, respeitando as religiões.

No entanto, há também nos colégios espaço para mostrar Jesus Cristo, como orienta a Bíblia em Provérbios 22: 6 (Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele), e, principalmente, pregar o amor, que, segundo o Evangelho é o maior de todos os frutos do espírito. No amor estão os ensinamentos mais sagrados, que podem transformar vidas.

Matéria é uma republicação da revista Comunhão em Fevereiro de 2009.

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