País precisa colocar 2,8 milhões de crianças na escola, diz relatório

Movimento Todos Pela Educação acompanha 5 metas no setor

Relatório do movimento Todos Pela Educação (TPE) divulgado nesta quinta-feira (2) aponta que o Brasil ainda precisa incluir cerca de 2,8 milhões de crianças e adolescentes na Educação Básica.

Além disso, precisa garantir que os já matriculados concluam os estudos dentro da faixa etária recomendada e com melhores índices de aproveitamento das disciplinas.

As deficiências foram apontadas em detalhes no relatório “De Olho Nas Metas 2013-14”. Elas foram constatadas principalmente através do monitoramento de dados oficiais (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013 e na Prova Brasil/Saeb (MEC/Inep) 2013 divulgados entre o final de 2014 e início de 2015).

O estudo publicado tem o objetivo de acompanhar o cumprimento de cinco metas estabelecidas pelo movimento para serem alcançadas até 2022 no país. Veja abaixo detalhes das metas e o que foi constatado pelos especialistas:

METAS DO TODOS PELA EDUCAÇÃO

META 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola – Até 2022, 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar matriculados e frequentando a escola, ou ter concluído o Ensino Médio.

DIAGNÓSTICO

O Todos Pela Educação aponta que 2.863.850 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da Educação Básica (680 mil crianças de 4 e 5 anos e 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos).

Em 2013, o Brasil registrou 93,6% da população de 4 a 17 anos matriculada na  Educação Básica, abaixo da meta intermediária proposta pelo TPE para o ano, que era 95,4%.

O movimento aponta que há diferença regionais e de aspectos socioeconômicos. “Entre os 25% da população com maior renda, 95,8% das crianças de 4 e 5 anos frequentam a escola, enquanto a taxa de atendimento dessa faixa etária entre os 25% com menor renda é de 85%”, aponta o relatório

Se consideradas questões regionais, Acre, Amazonas e Amapá apresentam as menores taxas no atendimento escolar dessa população em 2012 e 2013: 89,6%, 90,1% e 90,3%, respectivamente.

META 2 – Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos  – Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.

DIAGNÓSTICO

O TPE diz que o exame que permitiria avaliar a meta ainda não teve os resultados divulgados de forma consolidada pelo Inep. Sem os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), voltada para 3º ano do Ensino Fundamental, o movimento ainda tem como parâmetro os resultados da Prova ABC de 2012. Ela revelou que 44,5% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresentaram proficiência desejável em leitura, 30,1% em escrita e 33,3% em matemática.

META 3 – Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano – Até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é adequado para seu ano.

DIAGNÓSTICO

Segundo dados de 2013 referentes à Prova Brasil e ao Saeb, apenas 9,3% dos estudantes que deixam a Educação Básica apresentaram proficiência esperada em Matemática e 27,2% em Português).

Os números da Região Norte são os mais alarmantes do País: em 2013, apenas 3,6% concluíram o Ensino Médio sabendo o que deveriam em matemática, e 16,2%, em língua portuguesa.

“É urgente que o país promova ações imediatas e mais efetivas para que os jovens que estão hoje no sistema tenham garantido o seu direito ao aprendizado. Para isso, é fundamental repensar Ensino Médio, que ficou por anos estagnado e agora apresenta retrocesso de seus indicadores,  e também ter políticas focadas nos anos finais do Ensino Fundamental, que já demonstram estagnação em patamares muito baixos de proficiência”, analisa a diretora-executiva do TPE, Priscila Cruz.

META 4 – Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído – Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o Ensino Fundamental, e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o Ensino Médio.

DIAGNÓSTICO

A taxa de conclusão aos 19 anos em 2013 foi de 54,3%, quase 10 pontos percentuais abaixo da meta de 63,7%, segundo o estudo. Atrasados em relação à série correta, 19,6% dos jovens nessa idade ainda se encontram no Ensino Fundamental, enquanto 1,7% cursam Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As desigualdades de raça também aparecem evidentes nesta meta, segundo o TPE. “Há uma diferença de aproximadamente 20 pontos percentuais (pp) entre as taxas de jovens declarados brancos que concluíram o EF aos 16 anos e o EM aos 19, que são respectivamente 81% e 65,2%, e aqueles que se declaram negros – 60% e 45%”, conclui o estudo.

A influência do fator socioeconômico também foi constatada. “No Ensino Fundamental, por exemplo, o quartil mais pobre apresenta taxa de conclusão igual a 59,6%, enquanto entre os 25% mais ricos, esse percentual é de 94%. No Ensino Médio, esses valores são, respectivamente, 32,4% e 83,3%”, afirma o estudo.

META 5 – Investimento em Educação ampliado e bem gerido – Até 2010, mantendo-se até 2022, o investimento público em Educação Básica obrigatória deverá ser de 5% ou mais do PIB.

DIAGNÓSTICO

Hoje, o percentual do investimento público direto na área em relação ao PIB é de apenas 5,6%, segundo dado de 2013 divulgado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (DEED/Inep).

Em Educação Básica, há uma tendência de crescimento desde 2000, quando era de somente 3,2%. Atualmente, está no patamar de 4,7%.

O Brasil continua a figurar entre os países que menos investem em Educação. O dado mais recente disponível, de 2011, é o relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A Suíça é o país que mais investe por aluno anualmente: US$ 16.090. É seguida de perto por Estados Unidos e Noruega, que investem, respectivamente, US$ 15.345 e US$ 14.288. Além dos três, outros 12 países aplicam mais de 10 mil dólares por aluno: Áustria, Suécia, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Austrália, Japão, França e Reino Unido”, aponta o estudo.

“O Brasil aparece em penúltimo lugar na lista, com US$ 3.066, à frente apenas da Indonésia (US$ 625) e atrás de outros países latino-americanos como Chile e México. Além disso, está bem abaixo da média da OCDE, que é de US$ 9.252.”