Direitos autorais sobre imagens: aprenda a evitar problemas!

Publicado por Ana Clara Alves Ribeiro

Quem é o detentor dos direitos autorais sobre uma foto ou vídeo? Venha entender essa questão e conferir 4 coisas que você pode fazer para não violar a legislação.

Photo by Brooke Lark on Unsplash

Várias contas do Instagram com milhões de seguidores, como Hugo Gloss e Nana Rude, foram suspensas no dia 11 de maio de 2018, sob a alegação de uso indevido de imagens.

Segundo as equipes dessas duas contas que citamos acima, o Instagram está enrigecendo ainda mais as suas políticas de direitos autorais, e suspendeu as contas com base em denúncias feitas pelas empresas que têm os direitos sobre as imagens.

Coincidentemente, nessa mesma semana, uma empresa me procurou com uma situação parecida.

A equipe da empresa repostou uma foto em seu perfil no Instagram, dando os devidos créditos ao fotógrafo e marcando a @ dele. Mas, em pouquíssimos minutos, a equipe desse fotógrafo enviou uma DM (recurso de mensagem privada do Instagram) afirmando que o uso das imagens dele para fins comerciais não era autorizado, e que se a empresa quisesse usá-las, deveria entrar em contato e fazer o pagamento.

Como você pode ver, direitos autorais sobre imagens são uma questão séria!

Se o seu trabalho requer o uso de imagens, ou se você gosta de repostá-las nas suas redes sociais pessoais, recomendo que você continue lendo esse artigo para saber como usar fotos e vídeos de terceiros sem ter problemas!

De quem são os direitos autorais sobre as imagens?

Em primeiro lugar, vamos deixar uma coisa clara: quando falamos em direitos autorais sobre imagens, estamos falando de quem tem o direito de usar (com fins comerciais ou não) as imagens. Não estamos falando de autorização para ser fotografado ou filmado, nem do direito de ter a sua imagem usada por alguém!

Direitos autorais não são a mesma coisa que o direito de imagem!

No caso do blogueiro Hugo Gloss, por exemplo, um dos vídeos que foram denunciados mostrava a minha xará, participante do Big Brother Brasil 2018. A pessoa que aparecia no vídeo era a Ana Clara, mas a detentora dos direitos autorais sobre aquele vídeo era a Rede Globo. Ao aceitar participar do reality show, Ana Clara concordou em ter sua imagem utilizada pela emissora para fins comerciais.

Feito esse comentário, creio que já é possível ter uma noção de quem são os titulares de direitos autorais sobre fotografias e vídeos.

Quem detém os direitos autorais sobre uma imagem é quem a fez.

Quando um fotógrafo capta a imagem de uma pessoa (com a autorização dela, é claro), quem tem os direitos autorais sobre a imagem é ele, não é a pessoa fotografada. A pessoa fotografada tem o direito sobre a sua imagem (a visualização do seu corpo, seu rosto), mas a partir do momento em que ela concede autorização para a sua imagem ser usada pelo fotógrafo, o fotógrafo detém os direitos autorais sobre a representação fotográfica ou audiovisual daquela pessoa.

É claro que, em se tratando de fotógrafos que trabalham para empresas, a frase acima não é tomada de forma tão literal assim.

A natureza do trabalho do fotógrafo ou videógrafo contratado, nessas situações, é de uma prestação de serviços — a menos que seja combinado o contrário! Se ambos, a empresa e o profissional, concordarem que o profissional levará o crédito pelas imagens que fizer, isso deve constar em um contrato, de forma explícita e bem clara.

Por isso é tão importante verificar quem é o detentor dos direitos autorais de uma imagem. Dessa forma, você pode saber a quem pedir autorização, se quiser usar a imagem.

Foto do acervo do site Nappy. Créditos: Donald Ntjana

Uso de imagens para fins comerciais

É tão fácil conseguir alguma foto ou vídeo na Internet, não é mesmo? O Google Imagens e redes sociais como Instagram e Pinterest nos dão a impressão de serem enormes bancos de imagens que podemos usar do jeito que quisermos… Cuidado! Embora essa seja uma prática comum, não significa que seja autorizada.

As obras audiovisuais e as obras fotográficas são protegidas segundo a Lei Federal n.º 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Isso significa que os autores dessas obras têm direitos morais e direitos patrimoniais sobre elas (nesse texto aqui eu expliquei um pouquinho sobre o que são esses direitos).

Então, o direito de usar as imagens ou vídeos com fins comerciais é só dos autores! Caso outra pessoa queira usá-las, precisa da autorização deles!

Você se lembra que citei no começo do texto o caso de um fotógrafo que entrou em contato com minha cliente quando ela repostou uma imagem dele no Instagram sem autorização?

Pois é; nesse caso, a imagem era de uma paisagem, e o ramo da empresa que a repostou nem tinha nada a ver com aquela paisagem. A imagem estava sendo repostada para fazer parte da sua estratégia de marketing de conteúdo.

Por mais que se tratasse de um post que não tinha o objetivo direto e explícito de vender um produto ou serviço, isso é considerado uso com finalidade comercial. Afinal, a imagem foi repostada em um perfil de uma empresa, entidade com fins lucrativos. Qualquer coisa que a empresa postar ali é com uma finalidade comercial, pois a presença da empresa nas redes sociais tem o objetivo de divulgá-la e conseguir clientes.

Como evitar problemas com direitos autorais ao usar imagens de terceiros

Veja algumas coisas que você pode fazer para usar imagens sem violar os direitos dos seus autores:

1) Peça autorização

Gostou de uma foto? Quer repostá-la? Fale com o detentor dos direitos autorais dela — se você leu nosso texto com atenção, vai saber identificar quem é ele ou ela.

Em alguns casos, essa pessoa pode liberar o uso da imagem mediante pagamento. Isso é totalmente normal e legalmente permitido. Nada de sair acusando os profissionais de serem mercenários, okay? Essa é a profissão deles e não tem nada de errado em ganhar dinheiro com isso.

Se você contratou um fotógrafo para tirar as fotos de um evento ou de pessoas, é recomendável fazer um contrato. Procure um (a) advogado (a).

2) Dê os créditos

Ao usar uma imagem para fins pessoais, não deixe de mencionar quem é o autor! Caso contrário, pode ficar implícito que você está assumindo a autoria dessa imagem.

Em posts no Instagram, você pode simplesmente colocar na legenda: “Foto por: Fulano” , ou “Crédito da foto: Fulana”. Se o autor da foto já tiver postado essa foto, de preferência use também a hashtag #repost e marque a @ dele.

Com certeza você também já assistiu a algum vídeo não oficial no Youtube com uma música de um artista, no qual o dono do canal escreve:

  • “Eu não detenho os direitos sobre essa música“;
  • Os direitos autorais sobre essa obra pertencem aos seus respectivos donos“;
  • ou qualquer outra frase do tipo.

Ao usar imagens feitas por outras pessoas, você também pode fazer constar alguma frase assim.

3) Use imagens de bancos de imagens livres de direitos autorais

Você sabia que existem sites que disponibilizam imagens para uso livre? Sim, são imagens que qualquer um pode usar sem precisar pagar ou pedir autorização. Alguns desses sites são:

Você pode achar que, por serem imagens disponibilizadas de graça, elas sejam sem graça, sem personalidade, feias… Mas, na verdade, também é possível encontrar várias imagens maravilhosas e muito estilosas nesses bancos de imagens! Veja que lindas as imagens abaixo:

Photo by Nathan Dumlao on Unsplash

Photo by Hybrid on Unsplash

No caso e do Nappy e do Unsplash, são iniciativas bem recentes que têm o propósito de divulgar o trabalho de alguns fotógrafos independentes. Em cada foto, é citado o nome do artista e o link para seu portfólio. O uso das imagens é livre, mas é sugerido que você dê os créditos ao artista. Não custa nada, né? Você usa a foto tranquilamente e em troca dá uma força para quem a tirou e editou.

4) Faça as suas próprias imagens

Por que não?

É claro que, dependendo de qual é o seu projeto, uma foto feita por um profissional surtirá melhores efeitos.

Mas há situações em que uma foto feita por você mesmo pode atender muito melhor aos propósitos do seu trabalho. Ficam mais personalizadas, mais conectadas com o que você está falando, e ainda por cima, os direitos autoraissão seus, então você pode usá-las como quiser!

Que tal colocar uma marca d’água? Ou, se for uma foto usada em um perfil da sua empresa, você pode colocar a logo da empresa em um cantinho da foto. Dessa forma, se alguém gostar da sua foto e quiser repostar no Facebook ou Instagram, a marca da sua empresa estará sendo divulgada também. Converse com uma agência ou um profissional especializado de marketing para te ajudar melhor com estratégias de conteúdo para a Internet e redes sociais.

E se tiver qualquer outra dúvida sobre direitos autorais sobre imagens, procure um (a) advogado (a). Assim, você evita problemas e evita também o desrespeito ao trabalho dos fotógrafos, videógrafos, editores e demais profissionais. Fotografia e vídeo são trabalhos, são uma fonte de renda digna como qualquer outra!

P.S.: Quero agradecer à Jenniffer Schwingel, foi ela quem sugeriu o tema desse texto! Obrigada pela sugestão e por acompanhar meu conteúdo, Jenniffer! Desejo tudo de bom para você!

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